Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte

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Lista de normativos próprios

Título Descrição Data
Portaria: 041 Designa Responsavel Técnica 29/05/2025
Portaria: 036 Concessão 10/05/2025
Portaria: 035 concessao 23/04/2025
Portaria: 033 concessao 16/04/2025
Portaria: 021 ATUALIZALÇAO DE DIARIAS EM ACORDO COM RESOLUÇÃO 014/2019 CPSMJN 09/04/2025
Portaria: 025 atualização 09/04/2025
Portaria: 026 atualização 09/04/2025
Portaria: 022 concessao de diária 09/04/2025
Portaria: 023 concessao para ajuste a portaria 014/2025 09/04/2025
Portaria: 020 reajuste vale alimentação 07/04/2025
Portaria: 017 Reajuste legal art 50 estatuto cpsmjn 31/03/2025
Portaria: 014 Regulamentacao de concessao de gratificação pela função de fiscal 26/02/2025
Portaria: 005 Concessão de gratificação por exercicio de função 03/02/2025
Portaria: 006 gratificação pelo exercicio da função de responsavel técnica e fiscal de contratos 03/02/2025
Portaria: 007 concessão de gratificação pela função de fiscal de contratos e por exercer a função em outras unidades do cpsmjn 03/02/2025
Portaria: 020 Diarias para viagem a fortaleza 17/09/2024
Portaria: 019 Designa comissão permanente de patrimonio no ambito do consorcio publico de saude da microrregião de juazeiro do norte 02/09/2024
Portaria: 017 designa integrantes da comissao permanente de analise de documentos 02/09/2024
Portaria: 05 Criação e instituição da Comissão de Revisão de Prontuários - CRP, da Policlínica João Pereira dos Santos de Barbalha - Ce. 06/08/2024
Portaria: 06 Criação e instituição da Comissão Interna de Biosegurança - CIBio da Policlínica João Pereira dos Santos de Barbalha - Ce. 06/08/2024
Portaria: 015 atualização dos fiscais e gestores designados para os contratos do CPSMJN 02/08/2024
Portaria: 013 Designar substituto para auxiliar de compras 01/07/2024
Portaria: 008 reajuste de salarios 12/06/2024
Portaria: 007 Diarias para estadia em Fortaleza durante os dias 13 a 17/04. finalidade: despacho na coordenadoria de consórciso e na superintendencia da sesa acerca dos repasses em atraso e da situação financeiroa do consorio, representar o consorcio na primeira oficina de qualificação de ouvidorias e participar com avaliadora na XXI CONGRESSO COSEMS CE 12/04/2024
Portaria: 006 Liberação verba suprimento de fundos para compras de pequeno vulto 12/04/2024
Portaria: 002 Viagem a Fortaleza para participar do 7º Seminário estadual de vigilância em saúde do Ceará, apresentando o trabalho "A IMPORTÂNCIA DA LINHA DE CUIDADO DE ONCOPREVENÇÃO NO RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA”. 23/02/2024
Portaria: 003 Para participar do curso gestão de custos em fortaleza 23/02/2024
Portaria: 005 Designação de fiscais e gestores no ambito do CPSMJN e revogação da portaria 004/2024 04/02/2024
Portaria: 004 designacao de fiscais e gestores de contratos no ambito das unidades do cpsmjn 03/02/2024
Portaria: 001 Nomear Comissão Administrativa para conduzir processo Administrativo Nº.001/2024. 10/01/2024
Portaria: 030 Atualização do valor do vale refeição objeto da Resolução Nº. 13/2019. 16/10/2023
Portaria: 021 Delegar competência a colaboradora para atestar as notas fiscais de bens e serviços durante a ausência do Diretor Geral da Policlínica João Pereira dos Santos. 30/06/2023
Portaria: 003 CRIAR E DESIGNAR MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - NEC. 23/01/2023
Portaria: 058 Institui a Comissão de Processo Administrativo Diciplinar. 26/09/2022
Portaria: 057 Institui a Comissão Especial Permanente para Estudos Preliminares para Adequação a Lei nº.14.133. 23/09/2022
Portaria: 0562022 CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O COLABORADOR PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, NA CIDADE DE FORTALEZA ENTRE OS DIAS 27 E 28 DE SETEMBRO DE 2022. 19/09/2022
Portaria: 0482022 concessão de uma diaria para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, para participar de uma oficina técnica sobre os sistemas de informações da Policlinica, em 02 de setembro de 2022, com a finalidade de atender a convocação da SESA - CE. 31/08/2022
Portaria: 0492022 concessão de uma diaria para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, para participar de uma oficina técnica sobre os sistemas de informações da Policlinica, em 02 de setembro de 2022, com a finalidade de atender a convocação da SESA - CE. 31/08/2022
Portaria: 0502022 concessão de uma diaria para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, para participar de uma oficina técnica sobre os sistemas de informações da Policlinica, em 02 de setembro de 2022, com a finalidade de atender a convocação da SESA - CE. 31/08/2022
Portaria: 0422022 concessão de duas diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 25 e 26 de Agosto de 2022, para visita técnica ao Consorcio VISVALE e demandas relativas ao CPSMJN na SESA/CE. 24/08/2022
Portaria: 0432022 concessão de tres (03) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 26 a 28 de Agosto de 2022, para participação na primeira etapa do Curso de capacitação em Transtorno do espectro do autismo: uma abordagem interdisciplinar, ministrado pelo NUTEP. 24/08/2022
Portaria: 0442022 concessão de tres (03) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 26 a 28 de Agosto de 2022, para participação na primeira etapa do Curso de capacitação em Transtorno do espectro do autismo: uma abordagem interdisciplinar, ministrado pelo NUTEP. 24/08/2022
Portaria: 0452022 concessão de tres (03) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 26 a 28 de Agosto de 2022, para participação na primeira etapa do Curso de capacitação em Transtorno do espectro do autismo: uma abordagem interdisciplinar, ministrado pelo NUTEP. 24/08/2022
Portaria: 0462022 concessão de tres (03) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 26 a 28 de Agosto de 2022, para participação na primeira etapa do Curso de capacitação em Transtorno do espectro do autismo: uma abordagem interdisciplinar, ministrado pelo NUTEP. 24/08/2022
Portaria: 0472022 concessão de tres (03) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 26 a 28 de Agosto de 2022, para participação na primeira etapa do Curso de capacitação em Transtorno do espectro do autismo: uma abordagem interdisciplinar, ministrado pelo NUTEP. 24/08/2022
Portaria: 0392022 A concessão de diárias de viagem para a servidora participar da segunta etapa do Curso de Tecnologia Assistiva no NUTEP, na cidade de Fortalza - Ce, nos dias 12 e 13 do corrente ano, conforme Portaria Nº.039/2022. 09/08/2022
Portaria: 0402022 A concessão de diárias de viagem para a servidora participar da segunta etapa do Curso de Tecnologia Assistiva no NUTEP, na cidade de Fortalza - Ce, nos dias 12 e 13 do corrente ano, conforme Portaria Nº.040/2022. 09/08/2022
Portaria: 0412022 A concessão de diárias de viagem para a servidora participar da segunta etapa do Curso de Tecnologia Assistiva no NUTEP, na cidade de Fortalza - Ce, nos dias 12 e 13 do corrente ano, conforme Portaria Nº.041/2022. 09/08/2022
Portaria: 0342022 Concessão de diárias de viagem para o funcionário se deslocar a cidade de Fortaleza - Ce, com a finalidade de participar de capacitação sobre a PPI e atualizações das informações do Sistema SIGES na Secretaria de Saúde do Estado, entre os dias 26 à 28 de Julho do corrente ano, conforme Portaria nº.034/2022. 22/07/2022
Portaria: 0352022 Concessão de diárias de viagem para o funcionário se deslocar a cidade de Fortaleza - Ce, com a finalidade de participar de capacitação sobre a PPI e atualizações das informações do Sistema SIGES na Secretaria de Saúde do Estado, entre os dias 26 à 28 de Julho do corrente ano, conforme Portaria nº.034/2022. 22/07/2022
Portaria: 0362022 Concessão de diárias de viagem para o funcionário se deslocar a cidade de Fortaleza - Ce, com a finalidade de participar do curso de Tecnologia Assistiva ministrado pelo NUTEP entre os dias 29 e 31 de Julho do corrente ano, conforme Portaria nº.036/2022. 22/07/2022
Portaria: 0372022 Concessão de diárias de viagem para o funcionário se deslocar a cidade de Fortaleza - Ce, com a finalidade de participar do curso de Tecnologia Assistiva ministrado pelo NUTEP entre os dias 29 e 31 de Julho do corrente ano, conforme Portaria nº.037/2022. 22/07/2022
Portaria: 0382022 Concessão de diárias de viagem para o funcionário se deslocar a cidade de Fortaleza - Ce, com a finalidade de participar do curso de Tecnologia Assistiva ministrado pelo NUTEP entre os dias 29 e 31 de Julho do corrente ano, conforme Portaria nº.038/2022. 22/07/2022
Portaria: 0332022 Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias para cobertura de despesas de alimentação, hospedagens e locomoção urbana dos servidores do Consórcio. 18/07/2022
Portaria: 33 Reajuste valor das diarias do CPSMJN em atendimento ao distposto na portaria 14/20129 18/07/2022
Portaria: 0302022 concessão de duas (02) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 15 a 16 de Julho de 2022, para participação na segunda etapa do Curso sobre Reabilitação de Crianças com Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção precoce, ministrado pelo NUTEP. 14/07/2022
Portaria: 0312022 concessão de duas (02) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 15 a 16 de Julho de 2022, para participação na segunda etapa do Curso sobre Reabilitação de Crianças com Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção precoce, ministrado pelo NUTEP. 14/07/2022
Portaria: 0322022 concessão de duas (02) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 15 a 16 de Julho de 2022, para participação na segunda etapa do Curso sobre Reabilitação de Crianças com Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção precoce, ministrado pelo NUTEP. 14/07/2022
Portaria: 0292022 DESIGNAR como supridora de fundo para as despesas de pequeno vulto permitidas pelos dispositivos legais e em acordo com a Norma DIRAF 002. 01/07/2022
Portaria: 0252022 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA DO CURSO SOBRE REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO NO NEURODESENVOLVIMENTO, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE. 29/06/2022
Portaria: 0272022 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA DO CURSO SOBRE REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO NO NEURODESENVOLVIMENTO, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE. 29/06/2022
Portaria: 0282022 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA DO CURSO SOBRE REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO NO NEURODESENVOLVIMENTO, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE. 29/06/2022
Portaria: 0262022 altera o percentual da gratificação concedica a servidora pelo exercicio da função de responsavel técnica da unidade do CER II, para 50%. 29/06/2022
Portaria: 0212022 Participar na cidade de Fortaleza - Ce nos dias 17 e 18 do mês de Junho de 2022, do Curso Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção Precoce, ministrado pelo NUTEP. 14/06/2022
Portaria: 0222022 Participar na cidade de Fortaleza - Ce nos dias 17 e 18 do mês de Junho de 2022, do Curso Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção Precoce, ministrado pelo NUTEP. 14/06/2022
Portaria: 0232022 Participar na cidade de Fortaleza - Ce nos dias 17 e 18 do mês de Junho de 2022, do Curso Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção Precoce, ministrado pelo NUTEP. 14/06/2022
Portaria: 0242022 Participar na cidade de Fortaleza - Ce nos dias 17 e 18 do mês de Junho de 2022, do Curso Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção Precoce, ministrado pelo NUTEP. 14/06/2022
Portaria: 0172022 concessão de uma diaria para custeio de estadia na cidade de Iguatu-CE, no dia 08 de Junho de 2022, na Coordenação Regional da Area Descentralizada de Saúde - ADS, para condução de pacientes e responsaveis contemplados pelo beneficio Cadeira de Rodas adaptada. 08/06/2022
Portaria: 0182022 concessão de uma diaria para custeio de estadia na cidade de Iguatu-CE, no dia 08 de Junho de 2022, na Coordenação Regional da Area Descentralizada de Saúde - ADS, para condução de pacientes e responsaveis contemplados pelo beneficio Cadeira de Rodas adaptada. 08/06/2022
Portaria: 0192022 concessão de uma diaria para custeio de estadia na cidade de Iguatu-CE, no dia 08 de Junho de 2022, na Coordenação Regional da Area Descentralizada de Saúde - ADS, para condução de pacientes e responsaveis contemplados pelo beneficio Cadeira de Rodas adaptada. 08/06/2022
Portaria: 0162022 concessão de duas (02) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, nos dias 06 e 07 de Junho de 2022, para participar de uma reunião de Secretários Executivos, com a pauta de discussão a respeito dos cargos dos Consorcios e apresentação de assessor de saúde, bem como realisar visita na superintendencia de operações para tratar de assunto relacionado a construção e reforma do CER, na unidade da POLICLINICA JOAO PEREIRA DOS SANTOS. 03/06/2022
Portaria: 0112022 concessão de três (03) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 03 a 05 de Junho de 2022, para participação no Curso sobre Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção precoce, ministrado pelo NUTEP. 02/06/2022
Portaria: 0122022 concessão de três (03) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 03 a 05 de Junho de 2022, para participação no Curso sobre Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção precoce, ministrado pelo NUTEP. 02/06/2022
Portaria: 0132022 concessão de três (03) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 03 a 05 de Junho de 2022, para participação no Curso sobre Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção precoce, ministrado pelo NUTEP, conforme Portaria nº 011/2022. 02/06/2022
Portaria: 0142022 concessão de três (03) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 03 a 05 de Junho de 2022, para participação no Curso sobre Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção precoce, ministrado pelo NUTEP. 02/06/2022
Portaria: 0152022 concessão de três (03) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 03 a 05 de Junho de 2022, para participação no Curso sobre Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção precoce, ministrado pelo NUTEP. 02/06/2022
Portaria: 0202022 Participar na cidade de Fortaleza - Ce, nos dias 17 e 18 de Junho de 2022 do Curso Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção Precoce, ministrato pelo NUTEP. 14/05/2022
Portaria: 0062022 PARTICIPAR DA OFICINA DE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE CUIDADO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 22/03. 21/03/2022
Portaria: 0072022 PARTICIPAR DA OFICINA DE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE CUIDADO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 22/03. 21/03/2022
Portaria: 0082022 PARTICIPAR DA OFICINA DE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE CUIDADO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 22/03. 21/03/2022
Portaria: 0092022 PARTICIPAR DA OFICINA DE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE CUIDADO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 22/03. 21/03/2022
Portaria: 0102022 PARTICIPAR DA OFICINA DE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE CUIDADO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 22/03. 21/03/2022
Portaria: 0022022 Concessão de diária para participar do Curso sobre a Nova Lei de Licitação, ministrato pelo Tribunal de contas do Estado do Ceará. na cidade de Iguatu. 14/03/2022
Portaria: 0032022 Concessão de diária para participar do Curso sobre a Nova Lei de Licitação, ministrato pelo Tribunal de contas do Estado do Ceará. na cidade de Iguatu. 14/03/2022
Portaria: 0042022 Concessão de diária para participar do Curso sobre a Nova Lei de Licitação, ministrato pelo Tribunal de contas do Estado do Ceará. na cidade de Iguatu. 14/03/2022
Portaria: 0052022 Concessão de diária para participar do Curso sobre a Nova Lei de Licitação, ministrato pelo Tribunal de contas do Estado do Ceará. na cidade de Iguatu. 14/03/2022
Portaria: 001 Conceder duas diarias para a Secretária Executiva para custeio de despesas com estadia na cidade de Fortaleza-CE, com a finalidade de levar para protocolo na Secretaria Estadual de Saude, os contratos de Rateio do Consorcio com o Estado, bem como envidar esforços junto aos orgãos competentes para destravar qualquer impedimento a publicação dos contratos enviados. 09/03/2022
Portaria: 012 conceção de gratificação por acumulo de funcao 25/06/2021
Portaria: 10 Gerente do Centro Especializado em Reabilitação - CER II 18/06/2021
Portaria: 011 Concessão de gratificação pelo cargo de Gerente da Unidade, CER II. 18/06/2021
Portaria: 02 Dispõe sobre a criação e instituição da Comissão de Revisão de Prontuários ( CRP) da Policlínica João Pereira dos Santos. 27/05/2021
Portaria: 092021 Conceder a Sra. Francisca das Chagas de Carvalho Andrade Simões , portadora do CPF nº 930.015.763-91, nos termos do Art. 2º, I, da Resolução CPSMJN nº 07/2018 gratificação mensal no percentual de 28% (vinte e oito porcento) do valor da sua remuneração base. 20/05/2021
Portaria: 082021 Conceder a Sra. Radaski Mirella Santos Fernandes, portadora do CPF nº 045.985.673-, nos termos do Art. 2º, I, da Resolução CPSMJN nº 07/2018 gratificação mensal no percentual de 13% (treze porcento) do valor da sua remuneração base. 03/05/2021
Portaria: 072021 Conceder a Sra.Isabel Juciana de Andrade , portadora do CPF nº 024.921.933-65, nos termos do Art. 2º, I, da Resolução CPSMJN nº 07/2018 gratificação mensal no percentual de 25% (vinte e cinco porcento) do valor da sua remuneração base. 01/05/2021
Portaria: 042021 DESIGNAR O SR. AKIRO MENESES CHIKUSHI PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.04.20.01/2021. 19/04/2021
Portaria: 052021 Designar a Sra. Danielle Rose pereira Dantas, portadora do CPF nº 042.407.634-95, para exercer a função de Responsável Técnica pelo setor radiológico da Policlinica João Pereira dos Santos. 19/04/2021
Portaria: 062021 Designar a Sra. Marcya Moanna Goncalves Cruz Macedo, portadora do CPF nº 007.353.833-75, para exercer a função de Médica Responsável Técnica pelo Policlinica João Pereira dos Santos. 19/04/2021
Portaria: 032021 Criar Comissão de Controle do Patrimônio para promover o invetário dos bens do consórcio, bem como gerênciar o controle do patrimônio e fiscalização do mesmo. 31/03/2021
Portaria: 022021 DESIGNAR A PARTIR DE 01 DE ABRIL RESPONSÁVEL TÉCNICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADDES ODONTOLÓGICAS DR. TICIANO VAN DEN BRULLE MATOS 31/03/2021
Portaria: 01IA DESIGNA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2021
Portaria: 012021 Designar a Sra. Claudia Amaro Vital, portadora do CPF nº 831.318.173-72, para exerceer a função de Coordenadora da Frota do Sistema de Transporte Sanitário Eletivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte. 01/03/2021
Portaria: 01 Designar, Agente: Claudia Amaro Vital, Cargo: Coordenadora da Frota do Sistema de Transporte Eletivo, Secretaria: Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte 01/03/2021
Portaria: 142014 COVID-19. 17/03/2020
Portaria: 362019 EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS TECNICOS DE ENFERMAGEM; TECNICOS EM RADIOLOGIA; E FISIOTERAPEUTAS. 22/08/2019
Portaria: 30 Nomeação de comissão para Processo Administrativo. 17/06/2019
Portaria: 28 Nomeação para exercer cumulativamente com o cargo de Auxiliar de Serviços Jurídicos, as funções de Pregoeiro e Presidente da comissão de Licitação. 27/05/2019
Portaria: 13 Nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão de Patrimônio. 14/03/2019
Portaria: 142019 Designa auxiliar administrativo da Policlínica João Pereira dos Santos para exercer função de coordenador de frota do Transporte Sanitário do Consórcio Público da Microrregião de Juazeiro do Norte. 14/03/2019
Portaria: 001IA Designa Comissão de Inquérito Administrativo 18/02/2019
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