| PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CONSOLIDADO/2010 | Lei que autoriza o município de Caririaçu a participar do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte. | 26/02/2010 |
| PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CONSOLIDADO/2009 | Lei que autoriza o município de Granjeiro a participar do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte. | 21/12/2009 |
| PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CONSOLIDADO/2009 | Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público da Microrregional de Saúde de Juazeirodo Norte, conforme os termos da Lei Federal N° 11.107 de 06 de abril de 2005 que estabelece normas gerais para a Gestão Associada de Serviços Públicos, regulamentada pelo Decreto n° 6.017, de 17 de Janeiro de 2007, e dá outras providências. | 04/12/2009 |
| PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CONSOLIDADO/2009 | Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado e os Municípios de Barbalha, Caririaçu, Granjeiro, Jardim, Juazeiro do Norte e Missão Velha, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. | 18/11/2009 |
| PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CONSOLIDADO/2009 | Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado e os Municípios de Barbalha, Caririaçu, Granjeiro, Jardim, Juazeiro do Norte e Missão Velha, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. | 09/11/2009 |
| PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CONSOLIDADO/2009 | RATIFICA O CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E A MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2009 |
| PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CONSOLIDADO/2009 | Lei que autoriza o município de Barbalha a participar do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte. | 14/10/2009 |