Consórcio de Juazeiro do Norte

DISPENSA: 2026.05.13.01 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/05/2026

Data do extrato: 13/05/2026

Data da divulgação do extrato: 13/05/2026

Valor estimado: R$ 24.592,00

Motivo da escolha da origem

Menor Preço

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, QUE COMPROVE O ATENDIMENTO AS BOAS PRÁTICAS DETERMINADAS PELA RDC 52/2009 E DEMAIS DETERMINAÇÕES QUE SE ENCAIXEM NO AMBIENTE DAS UNIDADES CONSORCIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATÉRIA-PRIMA, NECESSÁRIA AO TRATAMENTO FÍSICO E QUÍMICO NA PARTE INTERNA E EXTERNA DOS PRÉDIOS DA POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. TICIANO VAN DEN BRULLE DE MATOS – CEO/R, CENTRO ESPECIALIZADO EM REALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER II E PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE – CPSMJN.

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/05/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP Link da publicação
13/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	M2A COMPRAS Link da publicação

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	CICERO IGOR LIMA ALVES
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	CICERO IGOR LIMA ALVES
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	LUCIANO ALVES DANIEL

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CEO - DR. TICIANO VAN DEN BRULE MATOS		PARTICIPANTE
POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS		PARTICIPANTE
CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE		GERENCIADOR
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER TIPO II		PARTICIPANTE

Informações dos participantes

Participante	Resultado
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
25/05/2026 - 10:36	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	FRANCISCO SAMUEL DA SILVA
13/05/2026 - 09:39	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	CICERO IGOR LIMA ALVES

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
TERMO DE REFERÊNCIA	954KB	pdf
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	1MB	pdf
MINUTA DE CONTRATO	227KB	pdf
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	165KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência
03/06/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.06.03.01	2026	JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR	4.888,00	03/06/2026 03/06/2027 VIGENTE
03/06/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.06.03.02	2026	JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR	8.600,00	03/06/2026 03/06/2027 VIGENTE
03/06/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.06.03.03	2026	JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR	3.396,00	03/06/2026 03/06/2027 VIGENTE
03/06/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.06.03.04	2026	JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR	2.488,00	03/06/2026 03/06/2027 VIGENTE