CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, QUE COMPROVE O ATENDIMENTO AS BOAS PRÁTICAS DETERMINADAS PELA RDC 52/2009 E DEMAIS DETERMINAÇÕES QUE SE ENCAIXEM NO AMBIENTE DAS UNIDADES CONSORCIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATÉRIA-PRIMA, NECESSÁRIA AO TRATAMENTO FÍSICO E QUÍMICO NA PARTE INTERNA E EXTERNA DOS PRÉDIOS DA POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. TICIANO VAN DEN BRULLE DE MATOS – CEO/R, CENTRO ESPECIALIZADO EM REALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER II E PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE – CPSMJN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA (LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO) E MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS AOS CONDICIONADORES DE AR EXISTENTES, BEM COMO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC), A SEREM REALIZADOS DE FORMA PARCELADA E/OU SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES TERÁ VALOR ESTIMATIVO ANUAL, DEFINIDO COM BASE NO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS EQUIPAMENTOS, NÃO CONSTITUINDO OBRIGAÇÃO DE CONSUMO INTEGRAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, MARKETING E GESTÃO ESTRATÉGICA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, PRODUÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS E GESTÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROJETOS E INICIATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO PATRIMONIAL, COM REAVALIAÇÃO DOS BENS A PREÇO JUSTO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS CONTÁBEIS E PATRIMONIAIS VIGENTES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, DESCRIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES CONSORCIADAS — POLICLÍNICA REGIONAL JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. TICIANO VAN DEN BRULLE DE MATOS (CEO/R) E CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER II — BEM COMO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE (CPSMJN).

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, INCLUINDO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO; ADAPTAÇÃO DE AMBIENTE; TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA UTILIZAÇÃO E OPERAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO; MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E GESTÃO DE ATIVOS, NA FORMA DA LEI 14.133/2021, CONFORME QUANTIDADE, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CRITÉRIOS DE QUALIDADE E TEMPOS DE ATENDIMENTO CONSTANTES NESTE DOCUMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE.

CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS, FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL, POR TAXA POR TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE E SUAS UNIDADES GERENCIADAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO DE IMPRESSORAS, FORNECIMENTOS DE TONNERS, BEM COM MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. TICIANO VAN DEN BRULLE DE MATOS, CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II E PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA A NOVA SEDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE - CPSMJN.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA AV. MARIA LETICIA PEREIRA, JUAZEIRO DO NORTE — CE. ÁREA CONSTRUÍDA: 340,00M², ÁREA DO TERRENO: 340,00M², DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA SEDE DO SETOR ADMINISTRATIVO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE FICAM OS SETORES DE SECRETARIA EXECUTIVA, DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, SETOR DE LICITAÇÃO, SETOR DE COMPRAS, SETOR DE CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E CONFORME DEMANDA, OS USUÁRIOS DA POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. TICIANO VAN DEN BULLE MATOS – CEO-R, UNIDADES VINCULADAS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

AQUISIÇÃO DE ITENS DE COPA/COZINHA E ELETRODOMÉSTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOÇÓGICAS DR. TICIANO VAN DEN BRULLE DE MATOS – CEO/R, CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II E DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE - CPSMJN.

AQUISIÇÃO DO BISTURI ELÉTRICO PARA A POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE JARDINAGEM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. TICIANO VAN DEN BRULLE DE MATOS - CEO/R, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIÊNE PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE - CPSMJN E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRADAS (POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. TICIANO VAN DEN BRULLE DE MATOS - CEO/R E CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II).

ADEQUAÇÃO/EXECUÇÃO DO PROJETO DE COMBATE DE INCÊNDIO DA UNIDADE DA POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NO ÂMBITO NACIONAL, DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE E SUAS UNIDADES GERENCIADAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA INJETORA COMBUSTÍVEL E FILTRO COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE.

AQUISIÇÃO DE TONERS E UNIDADES DE IMAGENS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRADAS (POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓFGICAS DR. TICIANO VAN DEN BRULLE DE MATOS - CEO/R E CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES CONSORCIADAS (POLICLÍNICA REGIONAL JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. TICIANO VAN DENBRULLE DE MATOS – CEO/R E CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER II) E DO CONSÓCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE – CPSMJN

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR A DEMANDA PREVISTA PARA O ANO DE 2025 DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. TICIANO VAN DEN BRULE MATOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS PARA REALIZAÇÃO DE COFFEE BREAKS QUE SERÃO SERVIDOS EM EVENTOS E REUNIÕES DE INTERESSE ADMINISTRATIVO, PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE - CPSMJN E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS (POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. TICIANO VAN DEN BRULE MATOS - CEO/R E CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E ORÇAMENTO DETALHADO, CONTEMPLANDO AS ETAPAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), DA POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS E DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), BEM COMO A ELABORAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE (CPSMJN), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS, FUNCIONAIS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE - CPSMJN E DEMAIS UNIDADES GERENCIADAS.

A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA VISA PROMOVER AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DE INTERESSE PÚBLICO, VISANDO INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE INICIATIVAS E PROJETOS RELEVANTES. SERÃO IMPLEMENTADAS ESTRATÉGIAS QUE ENGLOBEM A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS, PRODUÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS E GESTÃO DE CANAIS DE DIVULGAÇÃO, SEMPRE RESPEITANDO A DIVERSIDADE DO PÚBLICO-ALVO. O PLANEJAMENTO INCLUIRÁ A AVALIAÇÃO DE RESULTADOS E A ADAPTAÇÃO DAS ABORDAGENS, GARANTINDO QUE A MENSAGEM ESTEJA ALINHADA COM OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E ATENDA ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE, INCENTIVANDO O ENGAJAMENTO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONTRASTES PARA RADIOLOGIA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM NA POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PREGÃO Nº 07/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA O VEÍCULOS DOS TRANSPORTES SANITÁRIO E DA VAN DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II

AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR PARA A POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS E CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, MATERIAIS DE CONSUMO (BRINQUEDOS EDUCATIVOS) E PERMANENTES (DE FISIOTERAPIA, DE TERAPIA OCUPACIONAL, DE FONOAUDIOLOGIA E MULTIDISCIPLINAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLINICA REGIONAL JOÃO PEREIRA DOS SANTOS E DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER II, ATRAVÉS DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE JUA\ZEIRO DO NORTE/CE - CPSMJN.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO TOMOGRAFO PHILPS MX-16 SLICE DA UNIDADE CONSORCIADA POLICLINICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MACRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE – CPSMJN.

DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO INETEGRADA DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) DESTINADA AO APRIMORAMENTEO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA INCLUINDO PLATAFORMA ELETRÔNICA QUE SUPORTE INTEGRALMENTE O CICLO DE CONTRATAÇÃO, DESDE A GERAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) COM SUPORTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ATÉ GESTÃO E MONITORAMENTEO CONTÍNUO DE CONTRATOS.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE E UNIDADES CONSORCIADAS

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. TICIANO VAN DEN BRULLE MATOS CEO-R E AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II, E DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10) EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO MICRO PROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS A POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. TICIANO VAN DEN RULLE MATOS CEO-R, AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II, E AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.